Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2046/2020
08/12/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater as restrições de funcionamento dos bares e restaurantes no Distrito Federal. -
MO 451/2020
09/12/2020
Deputada Arlete Sampaio
Moção de repúdio ao Ministro da Saúde e Governo Federal em relação à proposta de alteração da política nacional de saúde mental que significa um retrocesso da Reforma Psiquiátrica Brasileira e que pode ter como consequência a desassistência da população que necessita de cuidados em saúde mental. -
PL 1613/2020
07/12/2020
Deputado Iolando
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Deficiência com habilidades artísticas. -
PL 1612/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Distrito Federal, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram eventos e datas comemorativas distritais. -
PL 1623/2020
09/12/2020
Deputado José Gomes
Institui a Política Distrital de Orientação Profissional, na rede pública de ensino. -
PL 1611/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a implantação dos serviços públicos essenciais na Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
PL 1624/2020
09/12/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde nº 01 Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1610/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a manutenção do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede pública de ensino.