Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1608/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Novembro Azul Pet'. -
PLC 67/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX, e dá outras providências. -
REQ 2032/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 01 e 02 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 2033/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de dezembro para votação imediata da redação final. -
IND 5558/2020
07/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 12, Conjuntos A e B do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5552/2020
07/12/2020
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Plano de Ação Emergencial 'CEB Empregabilidade'. -
IND 5551/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a situação de superlotação e falta de materiais no Hospital Regional do Paraoná. -
IND 5550/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Tacrolimo na rede pública de saúde do Distrito Federal.