Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2027/2020
30/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020. -
PL 1592/2020
30/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas e conveniadas, e dá outras providências. -
REQ 2031/2020
30/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, sobre o processo de contratação de parceria público-privada para concessão dos restaurantes comunitários, bem como o planejamento das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. -
PLC 66/2020
24/11/2020
Defensoria Pública do Distrito Federal
Institui a Política de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1600/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1601/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Atendimento à população com doença respiratória (asma) no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1602/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a 'Semana da Juventude Cristã'. -
PLC 68/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Cria o Fundo Distrital de Juventude - FDJ, e dá outras providências.