Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5522/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) adote providências para realização de convênios com abrigos, ONG´s e instituições sem fins lucrativos que resgatam animais em situação de risco e maus tratos. -
IND 5520/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Anfiteatro do Estádio Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5521/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5519/2020
30/11/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que organize e adquira todos produtos necessários para a realização de cirurgias de recolocação de próteses de quadril no Hospital Regional de Santa Maria. -
IND 5518/2020
30/11/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que autorize a instalação de 2 (duas) turmas de 1º ano (turnos matutino e vespertino), bem como de uma turma de 2º ano e uma turma de 3º ano, em turnos complementares, para o ano letivo de 2021 da escola CEI 316 Norte. -
PL 1596/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Declara o ano de 2021 como o Ano da Juventude no Distrito Federal. -
PL 1595/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a alteração da denominação da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA para Cidade Industrial. -
PL 1591/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Denomina Posto de Saúde Jofran Frejat o Posto de Saúde n. 8 da Região Administrativa do Gama - RA II.