Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1560/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura ao consumidor e ao usuário de toda e qualquer rede de mobilidade urbana do DF o direito à preservação dos direitos de personalidade e dignidade humana quando de acidentes fatais ou não. -
REQ 2007/2020
16/11/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes e a repercussão de desocupações truculentas de espaços públicos. -
REQ 2008/2020
16/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública Remota em 25 de novembro de 2020, para debater sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. -
REQ 2010/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quanto aos recursos encaminhados pela União ao Governo do Distrito Federal para enfrentamento da pandemia da COVID-19. -
REQ 2009/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o dia 20 de novembro e a luta contra o racismo no Distrito Federal. -
REQ 2011/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito da inadequada gestão para a dispensa de remédios nas farmácias de alto custo do DF. -
REQ 2012/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias -
REQ 2013/2020
16/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação dos Ex-Dirigentes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que prestem esclarecimento sobre o fatos a eles imputados, perante essa Casa de Leis.