Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5461/2020
17/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Núcleo Rural São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 5462/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, MANUTENÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO QNO 17/16, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 2015/2020
17/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública para debater políticas públicas de planejamento reprodutivo no DF. -
REQ 2016/2020
17/11/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do ano letivo de 2021, plano de retorno presencial das aulas e contratos temporários. -
REQ 2014/2020
17/11/2020
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo N° 68/2019. -
REQ 2006/2020
16/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final. -
PL 1559/2020
17/11/2020
Deputado Iolando
Cria o roteiro religioso denominado 'Caminho da fé', na forma que especifica. -
PL 1560/2020
17/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura ao consumidor e ao usuário de toda e qualquer rede de mobilidade urbana do DF o direito à preservação dos direitos de personalidade e dignidade humana quando de acidentes fatais ou não.