Projetos e outras Proposições
148.852 resultados
148.852 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2268/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº840/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
PLC 1854/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38, DE TAGUATINGA E OS MÓDULOS 'E' E 'F', DA QNM 30, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2267/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.976/2002, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
PLC 1851/2002
30/10/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO PIAUÍ NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1850/2002
30/10/2002
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO FIRMADOS PELA EMPRESA QUE ESPECIFICA. -
REQ 2266/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº867/2002, VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
REQ 2259/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.151/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº1.617/00,Nº1.671/00,Nº149/99,Nº218/99,Nº1010/00,Nº1430/00 E Nº1464/00 PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
PLC 1848/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E PERMITE A AGREGAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DO SETOR QSD QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO, DA RA III - TAGUATINGA.