Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5366/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5386/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja constituído um Centro de Ensino Especial - CEE, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII - DF. -
IND 5385/2020
09/11/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) quanto ao cumprimento dos mandamentos contidos na Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020 e na Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, que tratam da coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais. -
IND 5364/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5384/2020
09/11/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na SHCGN 711 - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5382/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a conclusão da obra do Posto de Saúde 8 do Gama, visando ao atendimento de pacientes na atenção primária em instalações adequadas, evitando o deslocamento da população para Unidades de Saúde distantes de sua residência, bem como evitar a lotação dos hospitais com problemas de saúde que podem ser resolvidos nas Unidades Básicas de Saúde. -
IND 5363/2020
09/11/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Restaurante Comunitário no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 5383/2020
09/11/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QR 225, em frente ao Conjunto 4 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.