Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5331/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES a reforma nas instalações físicas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS do Gama. -
IND 5313/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, providências no sentido de declarar quais são as áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda no Distrito Federal, para cumprimento do disposto no art. 247-A, da Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos). -
IND 5330/2020
02/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 61/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que instituiu o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que especifica, e dá outras providências. -
IND 5310/2020
02/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua 05, Gleba 03, altura da Chácara 372, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Brazlândia, RA IV -
PL 1530/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares. -
PL 1535/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2021, e dá outras providências. -
IND 5324/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação na pracinha da QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.