Projetos e outras Proposições
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PLC 1858/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3186/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
ALTERA O $2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O $4º. -
PL 3159/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA-RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3158/2002
30/10/2002
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3157/2002
29/10/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA E AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.176 DE 16 DE JULHO DE 1.996. -
PL 3198/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3199/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
PERMITE O FUNCIONAMENTO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA, DA FEIRA DA TORRE DE TV, DA RA I- BRASILIA. -
PL 3194/2002
30/10/2002
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.