Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1515/2020
26/10/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a comercialização de bicicletas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1517/2020
26/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5228/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER, providências para implantação de faixas de pedestre e respectivas placas de sinalização em toda a via que passa entre o parque da cidade e o Sudoeste, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
IND 5189/2020
14/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a execução das medidas propostas na Informação Técnica nº 46/2020 - IBRAM/PRESI/SUCON/DICON, que enumera soluções para a resolução de problemas relacionados à permanência de capivaras na orla do Lago Paranoá e para a mediação de possíveis conflitos decorrentes. -
IND 5219/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na via inferior de ligação entre as Quadras 02 e 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. -
IND 5227/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal juntamente com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para poda de árvores na entre quadras 04/05 da Vila Buritis, na Região Administrativa de Planaltina- DF-RA VI. -
IND 5190/2020
14/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e da Administração Regional, promova a realização de estudo necessário da área verde na EQ 41 do Setor Leste, localizada no antigo posto policial, na Região do Gama - RA II. -
IND 5191/2020
14/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio do Órgão Competente, tome ás devidas providências quanto os moradores de rua que ficam alojados na QNN 40, Conjunto J, Nova Guariroba, próximo ao Via Estádio, na Região Administra de Ceilândia RA IX.