Projetos e outras Proposições
148.852 resultados
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PL 3146/2002
15/09/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
TRANSFORMA AS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA EM FEIRAS PERMANENTES. -
PDL 887/2002
10/09/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA AS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 49/01- QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 140/01; 53/02; 81/02; - QUE PRORROGA CONVÊNIO ICMS 33/00. -
PDL 888/2002
10/09/2002
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 98/02, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A DISPENSAR OU REDUZIR JUROS E MULTAS E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS. -
PL 3145/2002
15/09/2002
Deputado Wasny de Roure
ALTERA LEI Nº 1610, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE CRIA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ, E A QL 27 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI - LAGO SUL. -
REQ 2248/2002
15/09/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Benício Tavares
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, PARA PROCEDER A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS EM FITAS GRAVADAS E VEICULADAS NA IMPRENSA LOCAL, DANDO CONTA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2249/2002
15/09/2002
Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINA POR AUTORIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM MATÉRIAS VEICULADAS PELO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÕES DE 13,14,15 E 16/09/2002. -
PL 3150/2002
17/09/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3147/2002
17/09/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003- Nº 3.042, DE 09 DE AGOSTO DE 2002.