Projetos e outras Proposições
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IND 5134/2020
29/09/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas em situação de rua, bem como a construção de um PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO na região da QNN 40, na Região Administrativa da Ceilândia (RA-IX). -
IND 5133/2020
29/09/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELEÇA PROTOCOLOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA ESPECÍFICOS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESPECIFICAMENTE, EM RAZÃO DO DECRETO Nº 41.214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU O USO DE PROVADORES DE ROUPAS NAS LOJAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5122/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 32, conjuntos B, E, H, J, K, M, P e S, do Guará II. -
IND 5123/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 34, conjuntos D, F e H, do Guará II. -
IND 5197/2020
14/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que as famílias que aguardam no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Paranoá pelo atendimento às solicitações de pedido de cesta de alimentos do Programa Prato Cheio realizadas desde o dia 02 de junho de 2020 sejam inseridas automaticamente na modalidade de benefício eventual AUXILIO CALAMIDADE. -
IND 5223/2020
19/10/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL HRAN. -
IND 5198/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 03 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5241/2020
19/10/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da sede da Coordenação Regional de Ensino - CRE, do Centro Interescolar de Línguas - CIL e de um Centro de Ensino Fundamental - CEF, no lugar do Albergue Público, no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento