Projetos e outras Proposições
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PL 3142/2002
10/09/2002
Poder Executivo
EXCLUI DISPOSITIVO DA LEI QUE ESPECIFICA. -
PLC 1838/2002
10/09/2002
Poder Executivo
OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 3140/2002
10/09/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.743 DE 19 DE JULHO DE 2001. -
PLC 1839/2002
10/09/2002
Poder Executivo
DESTINA PARA DOAÇÃO COM ENCARGO PARA ENTIDADE RELIGIOSA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3143/2002
15/09/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.915, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3144/2002
15/09/2002
Deputado Daniel Marques, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693, DE 15 DE MARÇO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1840/2002
15/09/2002
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A RESERVADA ÁREA NA CEILÃNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, PARA CONSTRUÇÃO DA FILIAL DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 889/2002
15/09/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
SUSTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.958, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DA PORTARIA Nº 314, DE 24 DE MAIO DE 2002, DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.