Projetos e outras Proposições
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REQ 2246/2002
20/08/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 878/2002
20/08/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUBENS MARTINS CHAMMA. -
PL 3125/2002
20/08/2002
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS OU FRAÇÃO IDEAL DE TERRAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CONDÓMINIOS HORIZONTAIS. -
PL 3130/2002
28/08/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 118.000.000,00( CENTO E DEZOITO MILÕES DE REAIS). -
PL 3129/2002
28/08/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00(QUINZE MILHÕES DE REAIS). -
PL 3132/2002
28/08/2002
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 3.026, DE 18 DE JULHO DE 2002. -
PL 3133/2002
28/08/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL COM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS PRATICADOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3134/2002
28/08/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI 2.544, DE 28 DE ABRIL DE 2000.