Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1849/2020
16/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 29 de Setembro de 2020, às 9h30, para debater 'Os Desafios da Política Cultural do DF'. -
REQ 1848/2020
16/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo a todos os processos abertos no Sistema Eletrônico de Informações acerca de compras, bens e serviços relacionadas aos gastos efetuados com a pandemia da Covid-19. -
REQ 1840/2020
15/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre a contratação e operação do hospital de campanha da polícia militar. -
REQ 1842/2020
15/09/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Direito à Saúde - Desafios no enfrentamento à COVID-19'. -
REQ 1843/2020
16/09/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados por estabelecimentos credenciados através do edital de chamamento n° 01/2016 - COFAU-IBRAM. -
REQ 1844/2020
16/09/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação da real situação das cozinhas, depósitos e refeitórios das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 1845/2020
16/09/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal acerca dos Equipamentos Públicos Comunitários - EPC e Equipamentos Públicos Urbanos - EPU, localizados na cidade de Samambaia/DF. -
REQ 1835/2020
15/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.