Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1816/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do Hospital modular acoplado ao Hospital Regional da Ceilândia. -
REQ 1817/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de ocupação dos leitos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. -
PL 1428/2020
15/09/2020
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre o rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública diante da pandemia decorrente do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 14.023, de 08 de julho de 2020 -
REQ 1827/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a avença feita pelo Distrito Federal com a Empresa JBS para a construção do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. -
REQ 1826/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. -
PL 1429/2020
15/09/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a prevenção da saúde e incentivo às pesquisas científicas com a 'cannabis medicinal', com o objetivo de garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares. -
PL 1430/2020
15/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude. -
PL 1420/2020
14/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera o art. 18 da Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992 e dá outras providências.