Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4454/2020
11/08/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de que se implemente políticas públicas voltadas para a valorização do cidadão idoso. -
IND 4456/2020
11/08/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal no sentido de atuar junto ao Banco de Brasília S/A (BRB) para a criação de linhas de crédito com juros subsidiados visando assegurar a renovação da frota de caminhões de maneira a possibilitar o atendimento dos interesses dos caminhoneiros do Distrito Federal. -
IND 4894/2020
08/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Samambaia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na QR 429 Conjunto 20, em frente a Escola Classe da 427, Expansão de Samambaia Norte, ao lado da parada de ônibus, na Região Administrativa de Samambaia RA XII. -
IND 4893/2020
08/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere providências da Administração Regional de Santa Maria e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, para limpeza na QR 315 conjunto A, Santa Maria Norte, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. -
IND 4896/2020
08/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Samambaia, providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana do DF- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na QR 401 Conjunto 18, em frente a casa 25, na Região Administrativa de Samambaia RA XII. -
IND 4892/2020
08/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Parque Infantil localizado na QNJ 23 ao lado do Centro de Educação Infantil 05, na Região Administrativa de Taguatinga RA III. -
IND 4891/2020
08/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Parque Infantil localizado na QNJ 01 Avenida Hélio Prates ao lado do Posto Ipiranga, na Região Administrativa de Taguatinga RA III. -
PL 1427/2020
14/09/2020
Deputada Júlia Lucy
Revoga o § 2° do art. 9º da Lei Distrital 6.582, de 20 de maio de 2020, que veda o pagamento de viagens em dinheiro, devendo as viagens realizadas pelos prestadores do STIP/DF ser pagas pelos usuários exclusivamente de forma eletrônica.