Projetos e outras Proposições
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MO 1853/2022
18/10/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores voluntários de Defensoria Pública do Distrito Federal., que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 3014/2022
11/10/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal, forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição. -
PL 3013/2022
11/10/2022
Deputado Martins Machado
Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres e dá outras providências. -
MO 1851/2022
11/10/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Cirurgiões Dentistas que fazem parte da história da Odontologia. -
IND 8963/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na Praça da Quadra 208, na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII. -
IND 8964/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED na Quadra 13 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8965/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento e calçadas nas laterais da Escola Classe 29, no Setor Sul do Gama – RA II. -
REQ 3531/2022
11/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Assistência Social acerca da retirada de família da área da QNR 06, na região administrativa da Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento