Projetos e outras Proposições
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MO 813/2021
06/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, das UBS 1, 2 e 3 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7686/2021
07/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, reajuste dos valores das Funções Gratificadas Escolares- FGE, instituídas pela Lei n° 5.326, de 3 de abril de 2014, aos gestores das escolas públicas do Distrito Federal, assim como a inclusão dos coordenadores pedagógicos no rol de servidores gratificados. -
PL 2309/2021
19/10/2021
Deputado Hermeto
Altera a Lei Nº 6.159, de 25 de Junho de 2018, que, Dispõe sobre os serviços e os procedimentos farmacêuticos permitidos a farmácias e drogarias no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7709/2021
14/10/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada de árvore na Escola Classe 13 de Ceilândia. -
IND 7710/2021
14/10/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNP 13, conjunto I - Ceilândia Norte. -
REQ 2817/2021
07/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS) acerca de crédito suplementar para publicidade e propaganda. -
REQ 2816/2021
07/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2235/2021, de autoria do Deputado Jorge Vianna, e do Projeto de Lei n° 2275/2021 de autoria do Poder Executivo. -
REQ 2818/2021
07/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) acerca de crédito suplementar para publicidade e propaganda.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento