Projetos e outras Proposições
154.402 resultados
154.402 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1768/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1767/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1766/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1765/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1774/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
PL 1392/2020
31/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Concede isenção do pagamento de tarifa no transporte público do Distrito Federal para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização da prova. -
REQ 1781/2020
01/09/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos PLs n.º 1091/2020, nº 1092/2020, nº 1122/2020, nº 1135/2020 e nº 1165/2020, e do PR 48/2020. -
MO 390/2020
07/09/2020
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Policiais Militares-PMDF: SGT. FRANCISCO FERNANDES GONÇALVES - MAT. 0073712-7 e SD. RENATA RODRIGUES DA SILVA- Mat. 0736060-6, pela brilhante \atuação na situação imediata e profissionalismo demonstrados no 'ATO DE BRAVURA', que veio a salvar a vida de uma criança engasgada e sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 25/04/2020, na cidade de São Sebastião/DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°061871-2020.