Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1406/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1405/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o estímulo as ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens as mutilações corporais e até o suicídio ou similar no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1402/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Cria o Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1403/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Cria o selo 'Empresa Amiga da Juventude', e dá outras providências. -
PL 1404/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Juventude. -
MO 389/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor aos Médicos Veterinários do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
REQ 1777/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1776/2020
31/08/2020
Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca da convocação de aprovados no certame de 2017 - Turma D.