Projetos e outras Proposições
154.541 resultados
154.541 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1395/2020
31/08/2020
Deputado Hermeto
Institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 55/2020
31/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui o Observatório Distrital sobre a Lei Geral de Proteção ao Dados Pessoais no âmbito do Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1396/2020
31/08/2020
Deputado Hermeto
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências. -
PL 1397/2020
31/08/2020
Deputado Hermeto
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, e fixa demais providências. -
PL 1398/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a entidade sindical representativa dos servidores da Carreira de Execução Penal do Distrito Federal, no período em que menciona. -
PL 1399/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina e felina no Distrito Federal, Cria o Registro Geral de Animais - R.G.A e dá outras providências. -
PL 1400/2020
31/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. -
PL 1406/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.