Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1746/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a construção de Subcomissão para avaliar a extensão da gravidez precoce entre as jovens do Distrito Federal no âmbito de Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 1729/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 25 e 26 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1730/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 25 e 26 de agosto, para votação imediata da redação final. -
PL 1401/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital da Juventude Saudável, e dá outras providências -
PL 1391/2020
31/08/2020
Poder Executivo
Reajusta os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública - CIP para cobrança no exercício de 2021, e dá outras providências. -
PLC 55/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, determinando as exigências mínimas para este fim, e dá outras providências. -
PL 1393/2020
31/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 1394/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher, e por atos contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias, e dá outras providências.