CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020.

Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Manifesta Votos de Louvor e - Aplauso à Escola Parque 308 Sul e à Escola Parque da Natureza de Brazlândia, instituições de ensino público que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.