Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1381/2020
25/08/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 415.000,00. -
PL 1382/2020
25/08/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre o serviço de apreensão de animais domésticos de grande porte no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1383/2020
25/08/2020
Deputado Hermeto
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Festa de Celebração da Igreja São José do Operário', padroeiro dos trabalhadores, realizada anualmente no dia 01 de maio na Cidade Satélite de Candangolândia e de outras providências. -
PL 1384/2020
25/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade da realização de exame 'Teste Molecular de DNA' em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências. -
PL 1389/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem. -
PDL 116/2020
25/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo senhor Desembargador Bruno Franco Lacerda Martins. -
PDL 117/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Susta os efeitos da Circular n.º 31/2020 - PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM da Polícia Militar do Distrito Federal. -
PDL 115/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Sr. Dr. Sóstenes Carneiro Marchezine.