Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4409/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de 01 quebra-molas entre os conjuntos J/L em Santa Maria - RA XIII. -
IND 4410/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas entre as Quadras 207/208 de Santa Maria RA-X-III. -
IND 4411/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes e do Parquinho Infantil, localizados na Quadra QN 409 -Samambaia Norte - RA XII. -
IND 4412/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de promover a Instalação de Iluminação Pública no quadradão da CL 212 de Santa Maria RA-XIII. -
PL 1385/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Institui as diretrizes da Política Distrital de Redução de Agrotóxicos e dá outras providências. -
PL 1386/2020
25/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos Garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do Distrito Federal e dá outras providências.Ementa -
PL 1387/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Estabelece diretrizes a serem observadas na definição da tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. -
PL 1381/2020
25/08/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 415.000,00.