Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4353/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra QR 206 em Santa Maria - RA XIII. -
IND 4352/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a Construção da Quadra Poliesportiva e Parque Infantil no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII. -
IND 4321/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a complementação da pavimentação asfáltica de 470 metros restantes da via de acesso entre a Rua Rodobelo e a bifurcação da Avenida Buriti, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4320/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a realização de gestão junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, com objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS sobre o medicamento Zolgensma. -
IND 4319/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a revitalização dos parquinhos infantis da M Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 4318/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 4317/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhi Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, a finalização da reforma da Feira Permanente da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 4425/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a Construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QN 12B do Riacho Fundo II, condomínios da CODHAB em frente ao Recanto das Emas - RA XIII.