Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1366/2020
17/08/2020
Deputado Iolando
Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências, hemoglobinopatias, incluindo pessoas com autismo e/ou transtorno mental, e dá outras providências. -
PL 1365/2020
17/08/2020
Deputado Iolando
Estabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos, baseados na Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências'. -
REQ 1707/2020
17/08/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'. -
REQ 1713/2020
17/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre transferência de profissionais de saúde da Policlínica do Núcleo Bandeirante -
REQ 1717/2020
18/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a aprovação da possibilidade de deliberação de matéria rejeitada na sessão legislativa do ano de 2020. -
REQ 1712/2020
17/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1279/2020; do Projeto de Lei nº 774/2019; do Projeto de Lei nº 2.168/2018; do Projeto de Lei nº 354/2019; e do Projeto de Lei nº 400/2019. -
REQ 1708/2020
17/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a respeito dos dados referentes à violência contra a mulher e ao feminicídio cometidos no Distrito Federal, bem como das medidas de prevenção adotadas entre o período de 2015 e primeiro semestre de 2020. -
REQ 1710/2020
17/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 29/2020.