Projetos e outras Proposições
154.395 resultados
154.395 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1691/2020
10/08/2020
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a participação e atuação dos Órgãos e Servidores Públicos, Organizações, Entidades e Instituições que atuaram e apoiaram as ações de prevenção e enfrentamento à COVID-19. -
REQ 1690/2020
10/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 714, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. -
REQ 1689/2020
10/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 319, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. -
REQ 1611/2020
13/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 04 e 05 de agosto, para votação imediata da redação final. -
REQ 1687/2020
10/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 11 e 12 de agosto, para votação imediata da redação final. -
REQ 1688/2020
10/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 11 e 12 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. -
REC 21/2020
17/08/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 1958/2018, que 'Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Distrito Federal.' -
PL 1362/2020
17/08/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos que especifica.