Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 373/2020
11/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Eduardo Passos dos Santos, ocorrido em 08 de agosto de 2020, nesta Capital Federal. -
REQ 1704/2020
11/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações às Secretarias de Estado de Relações Institucionais - SERINS e de Desenvolvimento Social - SEDES sobre a lista de catadores de materiais recicláveis beneficiários do auxílio emergencial de calamidade que foi encaminhada pela SERINS à SEDES, bem como se os pagamentos estão sendo efetuados de acordo com o disposto na legislação de regência. -
MO 372/2020
10/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo QPPMC Diego Cássio Castro Lucena pelo ato de bravura cometido quando em seu período de folga avistou um pai desesperado com uma bebê em parada respiratória e prontamente procedeu com o socorro, conseguindo reverter o quadro e salvar a vida da criança. -
REQ 1700/2020
11/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a falta de Medicamentos para Hipertensão Arterial Pulmonar. -
REQ 1701/2020
11/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 366/2019. -
REQ 1702/2020
11/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Banco Regional de Brasília (BRB), sobre o 'CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29 - BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019' e dá outras providências. -
REQ 1696/2020
10/08/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a visibilidade Lésbica no Distrito Federal e apresentar o 'LesboCenso - A realidade das Lésbicas e a Construção de Políticas Públicas no DF e Entorno'. -
REQ 1697/2020
10/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informação ao Secretário de Economia do Distrito Federal.