Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 370/2020
10/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de junho do corrente ano, da Psicóloga, Doutora JULIANA GARCIA PACHECO, uma das maiores referências no Brasil na militância antimanicomial e na defesa da saúde mental. -
REQ 1695/2020
10/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da doação de equipamentos de proteção individual e álcool líquido para o Município de Corrente, no Estado do Piauí. -
REQ 1694/2020
10/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a derrubada da Agrofloresta Medicinal da Unidade Básica de Saúde - UBS 1 do Lago Norte. -
REQ 1693/2020
10/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP sobre a construção da quadra poliesportiva no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
REQ 1692/2020
10/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à Secretaria de Justiça direitos humanos e cidadania, por meio da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, informações sobre medidas de contenção da pandemia da COVID 19. -
REQ 1699/2020
11/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.309/2020. -
REQ 1798/2020
11/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre o projeto de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, denominado 'Zona Verde'. -
MO 373/2020
11/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Eduardo Passos dos Santos, ocorrido em 08 de agosto de 2020, nesta Capital Federal.