Projetos e outras Proposições
154.395 resultados
154.395 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1348/2020
10/08/2020
Deputado João Cardoso
Institui o Dia Distrital de Luto e Memória pelas Vítimas do Novo Coronavírus (Covid-19). -
PL 1349/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres' e dá outras providências. -
IND 3958/2020
18/05/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI - DF, o fornecimento do curso de tratoristas para os moradores do Núcleo Rural Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PDL 114/2020
10/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal. -
PL 1359/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de comercialização de medicamentos denominados 'Anti-Cio' para caninas e felinas domésticas ou domesticadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1358/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição da utilização de animais em pesquisas científicas que lhes possam causar sofrimento físico ou psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 31/2020
11/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1361/2020
11/08/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Cria o Programa de Atendimento Especializado da pessoa idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento do Distrito Federal.