Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1625/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - Federal . DER/DF sobre o licenciamento de engenhos publicitários tipo outdoors na faixa de domínio da Rodovia DF-087 (EPVL), mais precisamente na altura do Setor Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires (RA XXX). -
REQ 1626/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Estado de Relações Parlamentares informações a respeito das emendas parlamentares impositivas na forma do art. 150, §16 da LODF. -
REQ 1628/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de reconstrução da Biblioteca do Cruzeiro. -
REQ 1629/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a execução de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à ampliação da iluminação pública na SQN 213, Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1630/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal sobre a elaboração de projeto de pavimentação nos estacionamentos localizados nas quadras QRSW 8, EQRSW 5/6, QRSW 5 e QRSW 2, Setor Sudoeste. -
REQ 1631/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de cobertura para as áreas públicas localizadas entre os blocos do Cruzeiro Center. -
REQ 1632/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a pavimentação dos becos na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
REQ 1618/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18.