Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1342/2020
03/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM e dá outras providências. -
REQ 1652/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o atendimento de pacientes com esclerose múltipla do Distrito Federal. -
PL 1341/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Altera o artigo 16 da Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 1654/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio Militar Tiradentes. -
PL 1343/2020
04/08/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1655/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio D. Pedro II. -
PL 1344/2020
04/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Acrescenta o inciso I no §2°, do art. 11, e Altera inciso I, do art. 14, da Lei n° 2.095, de 29 de setembro de 1998, que Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal. -
REQ 1656/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal sobre os professores lotados nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo.