Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1670/2020
03/08/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Diretor,Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal DER/DF, Fauzi Nacfur Júnior, informações sobre o Protocolo de Intenções nº 28/2020, que visa à recuperação do pavimento da DF-095 (EPCL), Via Estrutural, em pavimento rígido (concreto). -
PL 1310/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Videomonitoramento - PDV, no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica. -
PL 1308/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública. -
PL 1329/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a gratuidade no acesso à internet, aos alunos e professores da educação básica pública no âmbito do Distrito Federal, por meio de conexões fixas e móveis de banda larga no período de emergência decorrente do CORONAVÍRUS. -
PL 1332/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre iluminação pública efetiva e especial nos principais pontos turísticos do Distrito Federal. -
REQ 1651/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal sobre as políticas públicas por ela desenvolvidas. -
PL 1334/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui o Programa Voucher para Academia e Saúde - PVAS, destinado a pessoas diagnosticadas com sobrepeso e obesidade no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1335/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Entrega Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.