Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1316/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Acolhimento aos Cidadãos, e dá outras providências -
PL 1315/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Estabelece o provimento de renda mínima emergencial para os guias de turismo do Distrito Federal, em virtude da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -
REQ 1668/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.220/2020. -
PL 1314/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1313/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política 'Portal do Conhecimento' para a publicação de conteúdos curriculares elaborados por professores e professoras da rede pública de ensino do Distrito Federal, na forma que especifica. -
PL 1312/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do Distrito Federal, durante o período de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). -
PL 1311/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Veda a cobrança de juros e multas pelo atraso no pagamento das mensalidades das instituições de ensino da rede privada enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19. -
REQ 1669/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.201, de 2020, da Comissão de Defesa do Consumidor CDC e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça CCJ, para análise de mérito.