Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1612/2020
03/08/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. -
MO 367/2020
03/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Cavalcanti, carinhosamente conhecido como 'Palhaço Pirulito', ocorrido na madrugada desta sexta-feira (24/7/2020), no Hospital Regional do Gama - HRG. -
MO 368/2020
03/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sgt QPPMC SIDCLEI LIMA DE SOUZA pelo ato de bravura praticado quando durante seu período de folga socorreu um ciclista acidentado num local de difícil acesso e com sua ação conseguiu salvar a vida da vítima. -
REQ 1671/2020
03/08/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, Izídio Santos Júnior, que envie cópia de documentos relacionados ao Protocolo de Intenções nº 28/2020, que visa à recuperação do pavimento da DF-095 (EPCL), Via Estrutural, em pavimento rígido (concreto). -
REQ 1615/2020
03/08/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' -
REQ 1661/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN a respeito da exclusão das projeções de contágio e mortalidade decorrente da COVID-19 no Distrito Federal divulgado nos boletins do Órgão. -
PL 1307/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
'Dispõe sobre a criação do 'Certificado de Impacto Social', a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do Distrito Federal, cria a política de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências. -
PL 1306/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal.