Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REC 20/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Contra o Parecer da Comissão de Constitucionalidade e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 19, DE 2019, que 'Dá nova redação ao inciso V do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Poder Executivo. -
REC 19/2020
03/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei n° 1.261, de 2020. -
REQ 1684/2020
04/08/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus. -
REQ 1681/2020
03/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.167/2020, que dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências, com o Projeto de Lei nº 356/2020 e projeto de lei n 1268/2020 que dispõem sobre a educação domiciliar no âmbito do Distrito Federal, e dão outras providências. -
REQ 1683/2020
04/08/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1680/2020
03/08/2020
Comissão de Assuntos Sociais
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 703, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e o seu encaminhamento diretamente à Comissão de Constituição e Justiça para análise de admissibilidade. -
REQ 1679/2020
03/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 1.610/20 SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019. -
REQ 1678/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020.