Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4130/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma na rodoviária da Região Administrativa do Gama RA II -
IND 4140/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça Central, ao lado da Paróquia Santa Maria Dos Pobres, na Região Administrativa do Paranoá RA VII. -
IND 4139/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 04/06, próximo ao Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01), na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 4141/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização das placas de sinalização na comercial da Quadra 08, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 4142/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o recapeamento asfáltico da via que liga a região Ponte Alta Norte ao Núcleo Rural Casa Grande, da Região Administrativa do Gama RA II -
IND 4025/2020
15/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que determine a nomeação dos aprovados no concurso para Defensor Público do Distrito Federal como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2020. -
IND 4021/2020
15/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação da estrada Vicinal 341, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4019/2020
15/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a instalação de Ponto de Encontro Comunitário -PEC, no Núcleo Rural Olhos D'agua, Região Administrativa do Gama-RA II.