Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4136/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 06/08, na Região Administrativa de Sobradinho -
IND 4029/2020
16/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize a realização de testes em massa para Covid-19 nos profissionais do setor de transporte coletivo de passageiros. -
IND 4028/2020
16/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos quiosques, restaurantes e bares no DF. -
IND 4027/2020
16/06/2020
Deputado Fábio Felix
Sugere a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES a adoção de políticas públicas voltadas para a população LGBTI em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia da COVID-19. -
IND 4026/2020
15/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos salões de beleza e barbearias no DF. -
IND 4137/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 01/03 , descida da Clínica Materno Infantil, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 4253/2020
29/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 04/06, na descida do Centro de Ensino Médio 01, na Região Administrativa de Sobradinho -
IND 4138/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 05/07, próximo ao Cartório, na Região Administrativa de Sobradinho