Projetos e outras Proposições
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PL 2256/2005
13/12/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.549.357,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2253/2005
12/12/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO INSTALADOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS DO LAGO SUL ATÉ 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2208/2005
12/12/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER QUE A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DESSA MESA DIRETORA SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
REQ 2209/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 1999. -
REQ 2210/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111, DE 1999. -
REQ 2211/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861, DE 1999. -
REQ 2212/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 969, DE 1999. -
REQ 2213/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.183, DE 2000.