Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4047/2020
16/06/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a revisão do orçamento do contratos de triagem e coleta seletiva com cooperativas de catadores de materiais recicláveis para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI. -
IND 4048/2020
16/06/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a apresentação de um plano de medidas emergenciais de combate ao COVID-19 em atendimento aos catadores, as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal. -
IND 4049/2020
16/06/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a alteração do artigo 2º do Decreto nº 40.847, de 30 de maio de 2020, que autoriza a continuidade dos serviços de coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos recicláveis no âmbito do Distrito Federal, para tenha a responsabilidade compartilhada das medidas preventivas de risco e segurança nas áreas de carga patrimonial do Governo do Distrito Federal. -
IND 4050/2020
17/06/2020
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF a implantação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher, DEAM, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 4051/2020
17/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a modernização da iluminação pública na rodovia DF-015, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 4052/2020
17/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN), a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' nos cruzamentos do Cruzeiro Novo, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 4053/2020
17/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, recapeamento do asfalto na pista principal do Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 4054/2020
17/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o alargamento da pista da Quadra 01 Conj. I Casa 425, até o Conj. H Casa 219 SHIS Norte, da Região Administrativa do Gama - RA II.