Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4088/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a implantação de iluminação pública no campo sintético da SHIS Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4089/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um estacionamento próximo ao Campo Sintético da Quadra 50 - Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4090/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pintura das vagas dos estacionamentos das quadras comerciais de toda Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4091/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na praça da Quadra 01, Conjunto B - SHIS Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4092/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a duplicação da pista do Detran até o balão da Quadra 02, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4069/2020
17/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes, situada entre as quadras 12 e 16, do Setor Oeste - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4070/2020
17/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, que promova a reforma da quadra de esportes, situada entre as quadras 11 e 15, do Setor Oeste - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4071/2020
22/06/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, a aplicação do Art. 5º, III, 'A' c/c Art. 94, ambos da Lei nº 4.317/2009, para que as pessoas com deficiência monocular tenham o direito de estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência.