Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1275/2020
29/06/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras vigentes. -
PL 1298/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19. -
PL 1297/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia do COVID-19, causada por coronavírus, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1296/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica. -
PDL 110/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Bruna Almeida Caldas Barros. -
PL 1294/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Força Distrital da Saúde do Distrito Federal. -
PL 1293/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). -
REQ 1602/2020
29/06/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA