Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1283/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre as atividades das farmácias no âmbito de sua atuação. -
REQ 1607/2020
29/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Administração Regional de Vicente Pires, informações sobre a construção de ponte ligando a Rua 1 do Jóquei à Rua 3B de Vicente Pires. -
REQ 1608/2020
29/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre o Posto de Saúde nº 14, localizado no Cruzeiro. -
PL 1285/2020
29/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece que todas as farmácias deverão disponibilizar o aparelho Oxímetro à população, de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia do COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1286/2020
29/06/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Estabelece Regras para as Relações de Consumo nos Postos de Abastecimento de Combustíveis, para Coibir Oferta Enganosa e Prática Abusiva, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1609/2020
29/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre leitos, com respiradores mecânicos, contratados. -
PL 1284/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos fármacos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. -
REQ 1610/2020
29/06/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019.