Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1289/2020
29/06/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instalação de cabine de proteção para motoristas e cobradores nos veículos do serviço de transporte público coletivo de passageiros do Distrito Federal, em razão de endemias e pandemias. -
PL 1280/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Cuidados Paliativos, e dá outras providências. -
PL 1288/2020
29/06/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o sepultamento de bispos da Arquidiocese de Brasília nas localidades que especifica e dá outras providências. -
PL 1281/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro no comércio varejista. -
PL 1295/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Estabelece critérios de cuidados à saúde de servidores e empregados públicos, com comorbidades ou doenças psíquicas na retomada das atividades no pós-pandemia, na forma que menciona e dá outras providências. -
PL 1287/2020
29/06/2020
Deputado José Gomes
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências', para o fim de assegurar a inclusão digital como política de proteção aos idosos, no Distrito Federal. -
PL 1282/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a necessidade de instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, a ser realizado anualmente no dia 25 de agosto no Distrito Federal -
REQ 1606/2020
29/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF), informações sobre a realização de testes de Covid-19 em seus empregados.