Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1269/2020
22/06/2020
Deputada Jaqueline Silva
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSO PATROCINADO A INTERNET AOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1270/2020
23/06/2020
Deputado Iolando
Institui o Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos. -
PL 1271/2020
23/06/2020
Deputado Iolando
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária. -
REQ 1597/2020
23/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura. -
REQ 1590/2020
22/06/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, informações sobre a testagem de pacientes e de colaboradores do IGESDF para covid-19. -
REQ 1592/2020
22/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 423/2019. -
REQ 1593/2020
22/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a aplicação de testes de Covid-19 nos Policiais Penais. -
REQ 1594/2020
22/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre termos de parceria celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Banco de Brasília.