Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1569/2020
16/06/2020
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei Nº 6.573, DE 8 DE MAIO DE 2020, de autoria do Poder Executivo, que 'Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença do coronavírus - Covid-19.' -
PELO 28/2020
15/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass
Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 1567/2020
15/06/2020
Deputado Hermeto
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2019, que Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providência. -
REQ 1566/2020
15/06/2020
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.260/2020 ao Projeto de Lei nº 1.259/2020. -
REQ 1564/2020
15/06/2020
Deputado Iolando
Requer a retirado de tramitação do PDL 12/2019 que 'Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure' -
REQ 1571/2020
15/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF sobre a contratação de prestação de serviços de manutenção do Sistema Semafórico nas vias urbanas do DF. -
REQ 1565/2020
15/06/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretária de Desenvolvimento Social - SEDES sobre as distribuições de cestas básicas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS da Diversidade. -
REQ 1572/2020
15/06/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o destaque das emendas ao Projeto de Lei n° 1259/2020.