Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4003/2020
08/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, promovam a instalação de postes e braços com lâmpadas na pista de corrida do Parque Urbano Vivencial, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 4632/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 02, Conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1566/2020
15/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências. -
PL 1565/2020
15/06/2020
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.' -
REQ 1576/2020
16/06/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019. -
REQ 1577/2020
16/06/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o retorno às aulas nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 1564/2020
15/06/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui o Programa de Cooperação e Código chamado 'Marca para a Vida' como formas de pedidos de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, em medida de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no Distrito Federal. -
REQ 1578/2020
16/06/2020
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1170/2020.