Projetos e outras Proposições
154.402 resultados
154.402 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1551/2020
08/06/2020
Deputado Jorge Vianna
Requer à Secretaria de Estado de Economia do DF informações previdenciárias para subsidiar análise do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020. -
REQ 1560/2020
08/06/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1558/2020
08/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à Companha Imobiliária de Brasília - TERRACAP informações sobre a conclusão de obras complementares de infraestrutura na Chácara 10, Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires. -
REQ 1559/2020
08/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF) acerca de eventual estudo atuarial orientador da proposta de reforma da previdência dos servidores do Distrito Federal, uma vez que não há qualquer estudos nos anexos do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020. -
REQ 1556/2020
08/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas de prevenção de contagio do COVID-19 no sistema de transporte do Distrito Federal. -
REQ 1561/2020
09/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça, especialmente à Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, sobre o protocolo de retorno ao trabalho dos Conselheiros Tutelares. -
REQ 1550/2020
08/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 09 e 10 de junho, para votação imediata da redação final. -
REQ 1549/2020
08/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação.